INPI iniciará programa piloto de patentes verdes no dia 17 de abril
Escrito por CGCOMQua, 11 de Abril de 2012 19:26
No combate às mudanças climáticas globais, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) também irá dar a sua contribuição. No dia 17 de abril, o Instituto iniciará o programa piloto de patentes verdes, no qual o prazo de exame destes pedidos de patentes, relacionados às tecnologias limpas, cairá para menos de dois anos.
O programa piloto será limitado a depósitos nacionais (residentes ou não residentes) e a 500 solicitações concedidas. Com o programa, o INPI atenderá a dois objetivos: identificar as tecnologias verdes e estimular o licenciamento destas, levando a inovação para quem precisa dela.
De acordo com o programa, podem ser consideradas patentes verdes as tecnologias verdes referentes as seguintes categorias: energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura. Uma comissão técnica do INPI irá analisar se cada pedido poderá participar ou não neste piloto.
Para participar do programa, a partir do dia 17, o interessado deverá entregar formulário específico ao INPI e pedir exame e publicação antecipada (se ainda não o tiver feito). Os requisitos para participar do projeto são os seguintes:
- O pedido deve ser uma Patente de Invenção (PI);
- O pedido deve ser nacional (residente ou não residente)
- Os pedidos devem ter sido depositados no INPI a partir de 2 de janeiro de 2011;
- As solicitações devem incluir no máximo 15 reivindicações no total, das quais arranjadas em até três reivindicações independentes.
Comentando a notícia: Na busca pelo desenvolvimento sustentável do nosso país, feito através de GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, o INPI apresenta aqui mais uma medida visando a busca da sustentabilidade das inovações brasileiras e consequente crescimento da nossa economia e também reduzir o efeitos das mudanças climáticas.
Vê-se através dessa notícia que a prioridade do INPI são depósitos de pedidos de patentes nacionais das chamadas "Patentes Verdes" que são são patentes de tecnologias consideradas tecnologias limpas.
Em tempos que precedem um encontro como a RIO+20, essa notícia chega mostrando que Brasil tem muito para crescer nas questões ambientais, mas em contrapartida também tem muito a ensinar a outros países.
(Comentado por : Eliane Souza da Silva, aluna de Gestão Pública da Faculdade Integrada AVM)
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